DIA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NAS ESCOLAS
O que se celebra no dia 10 de Outubro e como incorporar esta data às atividades pedagógicas da escola?
A Lei Federal nº 12.645 de 16 de maio de 2012 instituiu 10 de Outubro como o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, ou seja, estabeleceu um dia a ser dedicado ao tratamento dessa temática no ambiente escolar. Tradicionalmente, as expressões segurança e saúde vêm sendo empregadas em conjunto para designar uma problemática associada ao mundo do trabalho, com pouca inserção na realidade escolar. Cada vez mais, no entanto, percebe-se que o desafio de promover a segurança e a saúde dos trabalhadores precisa ganhar novas dimensões e ser estendido a outros agentes, uma vez que as ações convencionais não estão conseguindo promover suficientemente a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Mas, por que isso estaria acontecendo?
Talvez porque as estratégias de enfrentamento que vêm sendo utilizadas estejam ancoradas muito mais em bases de remediação do que de educação e prevenção. Atualmente, nosso modelo de proteção ao trabalhador está baseado, sobretudo, em estudos, regulamentações, fiscalização, multas e indenizações, um conjunto de ações que não tem sido capaz de resolver o problema da alta incidência dos acidentes de trabalho.
Segundo dados da Previdência Social, o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos em 2010 para 711.164 em 2011.
Na composição desses números há um enorme contingente de óbitos (2.884 registrados em 2011) e aumento na incidência de casos envolvendo pessoas de até 19 anos (passou de 22.971 em 2010 para 23.850 em 2011, aproximadamente 66 casos por dia). Esses dados, por si só, mostram o quanto é importante que a problemática da segurança e saúde do trabalhador não se restrinja ao mundo do trabalho, mas passe a ser incorporada o mais cedo possível no cotidiano dos nossos alunos.
O Dia Nacional da Segurança e Saúde nas escolas foi instituído justamente para promover essa aproximação entre a escola e o mundo da segurança e saúde do trabalhador. Seu surgimento resultou de um ato de cidadania que partiu de profissional da área, um técnico de segurança do trabalho que passou a desenvolver voluntariamente ações educativas de cunho preventivo em escolas do Rio de Janeiro. Com base nessa experiência, ele elaborou e encaminhou ao Senado o projeto de lei que resultou na instituição de um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas.
Mas, e agora? O que fazer para abordar significativamente essa questão nas escolas? Primeiramente, é importante lembrar que a própria lei que instituiu a data dá algumas sugestões, de modo que o primeiro passo seria consultá-la e refletir acerca das possibilidades de trabalho que ela sugere, as quais são as seguintes:
• palestras;
• concursos de frase ou redação;
• eleição de cipeiro escolar;
• visitações em empresas.
Além dessas, é claro, as escolas e os educadores podem criar outras possibilidades. É importante que os professores trabalhem e discutam com os alunos o material que está sendo disponibilizado pela Fundacentro. Complementar essas ações também é importante,e realizar junto com os alunos um levantamento referente às tarefas de todas as pessoas que trabalham na escola no sentido de identificar quais são os riscos que cercam suas atividades e quais são as melhores formas de prevenção. Ótimas atividades podem surgir a partir disso, é só usar toda a criatividade e experiência que vocês tem!
O primeiro material foi elaborado com base em princípios filosóficos no sentido de que algumas perguntas foram colocadas e as respostas não foram imediatamente dadas, isto porque a escola foi entendida como ambiente de busca e construção do conhecimento, ou seja, não foi assumida uma postura paternalista com relação aos professores, mas sim uma injeção de confiança e credibilidade no potencial e interesse de buscar as respostas e construir o sentido das mesmas junto com os alunos. Para um futuro onde os adultos sejam conscientes e prevencionistas!
Disponibilizamos aqui a cartilha e cartaz da Fundacentro para download:
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